Por que o neoliberalismo surge mais forte do que nunca após sete anos de crise? Boa pergunta. E não existe hoje uma resposta satisfatória por uma razão fundamental. É que a crítica ao neoliberalismo assenta num postulado equívoco, a ideia de que o capital procura reduzir o âmbito da influência do estado, tirá-lo do caminho e até eliminá-lo. Muitos encontram a prova desta ideia na onda de privatizações e na eliminação de controlos de regulação para todo o tipo de actividades.
Esse postulado provém da ideia de que o mercado e o estado são antitéticos. Mas desde há muito a História e a Antropologia revelaram que as economias de mercado nasceram através de uma forte intervenção do estado e das suas agências. Só a mitologia dos economistas continua a afirmar que no início houve a troca e depois, espontaneamente, nasceu o mercado.
É necessário criticar esta premissa e substituí-la por uma nova perspectiva, o capital financeiro não está a destruir o estado, está sim a reconfigurá-lo e a reorganizá-lo para que responda às suas necessidades e interesses. Esta ideia proporciona uma matriz analítica mais rica e aproxima-se mais do que está a acontecer no mundo.
Hoje temos muitos sinais a indicar como o neoliberalismo está a construir um novo estado. O primeiro, talvez o mais óbvio, é a degradação da vida Política. Aqui o sintoma mais claro é o predomínio do dinheiro sobre os votos. As campanhas eleitorais estão submetidas a uma circulação monetária que vai dos interesses mais descarados das grandes empresas aos grandes Meios de Comunicação Social, passando pela compra de candidatos. As instâncias encarregadas de organizar e supervisionar as eleições estão sobrecarregados ou simplesmente fazem parte deste grande teatro. O “mercado eleitoral” deixou de ser, há muito, uma simples metáfora.
Este sinal marca a deterioração do chamado poder legislativo. Os congressos e parlamentos deixaram de funcionar com o objectivo de defender e cultivar o interesse público. Mas isso não quer dizer que tenham deixado de funcionar. Pelo contrário, de maneira activa os membros do poder legislativo desempenham uma função de agências do capital financeiro e do neoliberalismo, votam as suas leis contrárias ao interesse público, levantam novas barreiras regulamentares contra concorrentes não desejados e, sobretudo, bloqueiam qualquer iniciativa que possa aumentar o poder cidadão.
O segundo sinal é a concentração de poder económico e a desigualdade. As grandes empresas, nacionais e internacionais, têm hoje uma capacidade nunca antes vista de organizar espaços económicos em torno dos seus interesses e estratégias de expansão. O seu tamanho, grau de diversificação e de integração dá-lhes acesso a fortes economias de escala e de recursos. Isso permite-lhes adoptar todo o tipo de comportamentos estratégicos, desde a segmentação de mercados até à manipulação de preços para transferir rentabilidade ao longo da cadeia de valor. Tudo isto conduz à enorme concentração de poder em todos os ramos da produção à escala mundial.
Face às grandes empresas, as comissões reguladoras dos governos não desaparecem. Simplesmente alteram funções e adoptam a missão de servir estas gigantescas empresas para legitimá-las. A síndrome da porta giratória é uma expressão de tudo isto. E quem se tenha escandalizado perante os abusos do sector financeiro ou tenha participado na luta contra os organismos geneticamente modificados pode testemunhá-lo.
A desigualdade económica e a concentração do rendimento são o pano de fundo da acumulação no neoliberalismo. E isso precisa de uma nova e mais potente capacidade repressiva. Por isso, temos o terceiro sinal, o extraordinário crescimento do aparelho de segurança do estado. As funções de repressão directa e de espionagem reorganizaram-se e hoje encontram-se no centro de múltiplas agências a nível nacional ou regional, muitas vezes com fortes vínculos com a delinquência organizada.
Tudo isto é acompanhado de um facto fundamental, a desmobilização da cidadania. Se o voto não é respeitado e se o parlamento está corrompido, carece de sentido ir às urnas no dia das eleições. Por isso, o abstencionismo é o partido maioritário em todo o mundo e parece confirmar a ideia de que é inútil tentar recuperar o controlo sobre a vida Política. Os abusos dos bancos ou dos fabricantes de comida de plástico convertem-se numa fatalidade que temos de sofrer quotidianamente. No final, os cidadãos transformam-se em consumidores ou em átomos de uma matéria-prima chamada força de trabalho.
O bloqueio e o ataque à democracia não devem ser confundidos com a redução do tamanho do estado. Estamos perante um esforço concentrado para construir um novo sistema em que a democracia não tem lugar.
Fonte: La Jornada (Tradução Esquerda.net)
