O Banco de Portugal (BdP) pediu um parecer jurídico interno para esclarecer se detém a tutela sobre o fundo de pensões dos seus funcionários, mas que é ponto assente que este fundo está fora da alçada do Estado.
Segundo o jornal i, isto quer dizer que o presidente da República, Cavaco Silva, pode estar tranquilo. Terá mais duas reformas ainda este ano para fazer face às suas despesas.
Mais uma notícia que vem aumentar a polémica em torno das declarações de Cavaco Silva quando afirmou aos jornalistas numa visita ao Porto, que já sabia ir receber 1300 euros mensais da Caixa Geral de Aposentação (CGA) este ano: “Tudo somado, o que irei receber do fundo de pensões do Banco de Portugal (BdP) e da CGA quase de certeza que não dá para pagar as minhas despesas”, afirmou. Cavaco respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de receber os subsídios de férias e Natal de reformado do BdP, caso se comprovasse o regime de excepção aos pensionistas do Banco Central, em relação aos outros pensionistas.
Tal veio confirmar-se.
Em 2011, o chefe de Estado optou pelas pensões em vez do ordenado. Segundo declaração de rendimentos, tem 10 mil euros/mês.
Recorde-se que, aos 1300 euros (por ter sido professor universitário) referidos por Cavaco Silva, há que somar os cerca de 8700 euros que recebe de reforma do Banco de Portugal. De acordo com a declaração de rendimentos apresentada ao Tribunal Constitucional em 2010, os rendimentos de Cavaco Silva em 2009 foram de 140 mil euros anuais em pensões (já somando os subsídios de férias e Natal), ou seja, ligeiramente acima dos 10 mil euros por mês. Desse valor, 8700 euros correspondiam à reforma do BdP e 1300 euros referiam-se à CGA.
Há precisamente um ano, Cavaco Silva teve de optar entre os 10 mil euros mensais de pensões e os 6500 euros de vencimento de chefe de Estado, já depois dos cortes de 5% (2009) e 10% (2010) impostos pelo Plano de Estabilidade e Crescimento de José Sócrates. Isto dá uma diferença de 1100 euros em relação ao valor das duas pensões.
