A França proibiu em definitivo no dia 5 de Maio de 2014 o cultivo de um milho geneticamente modificado, depois que os tribunais e o senado francês confirmaram um veto existente.
Uma combinação entre os senadores de esquerda, que incluiu membros dos socialistas, verdes e comunistas aprovou uma lei que proíbe o MON810, um tipo de milho geneticamente modificado, produzido pela empresa americana Monsanto, que já tinha passado pela câmara baixa do parlamento, superando a oposição dos membros da extrema direita.
Ao mesmo tempo, o conselho de estado rejeitou uma demanda de produtores de milho para que a proibição ao MON810 fosse derrubada.
Segundo o conselho, os demandantes da Associação Geral de Produtores de Milho (AGPM) tinham fracassado em demonstrar que enfrentavam uma crise económica urgente em virtude da proibição, a apontar para o facto de que apenas uma parte do milho francês é cultivado com sementes OGM.
Depois de Paris declarar duas vezes proibições temporárias sobre os cultivos de OGM – em 2011 e 2013 – a AGPM informou que os veredictos do dia 5 de Maio de 2013 não surpreendem.
O ministério da agricultura proibiu em Março o MON810, o único milho geneticamente modificado resistente a insectos que pode ser cultivado na União Europeia (UE).
A sua autorização está actualmente sob revisão da UE como parte de uma análise mais ampla sobre o uso de cultivos de OGM, mas os estados membros têm o direito de proibi-los, independentemente das determinações de Bruxelas.
A França está a pressionar para tirar Bruxelas totalmente do processo, enquanto as futuras autorizações sobre os OGM estão a ser concedidas apenas a nível nacional.
Fonte: Exame.com.br
