Chamou o Ministério Público de ladrão por lhe ter “metido” 6.7 milhões ao bolso. Diz ainda que vai pedir uma indemnização a Portugal por terem deixado prescrever o processo.
O caso, que parece insólito, aconteceu mesmo. Num grupo do Facebook chamado “Que se lixe a Troika – Queremos as nossas vidas – a luta vai continuar“, o empresário e antigo arguido Manuel Macedo afirmou que o Ministério Público era ladrão, “porque deixou prescrever o processo e me meteu 6.7 milhões no bolso”.
Além de confirmar que tem na sua posse esse montante, afirma ainda onde é que ele está: ”Se mos tivesse exigido a tempo, eu tê-los-ia pago. Assim… ficam no banco, no Luxemburgo. Sobre isto já disse tudo. Queixa-te à Procuradoria Geral da República (PGR). Basta que mandes a noticia pra a PGR e ainda te podes constituir assistente no processo”.
A discussão começou quando Manuel Macedo se queixava das atitudes dos administradores do grupo “Tribunal na Justiça“, também no Facebook. O artigo está público e pode ser visto por qualquer pessoa que tenha uma conta Facebook.
Quem é Manuel Macedo?
Um artigo do Expresso, datado do início deste ano, afirma que Manuel Macedo ”ficou conhecido por defender os interesses da Indonésia na altura da ocupação de Timor-Leste, e esteve, em 2003, seis meses em prisão preventiva por causa deste processo, que corre no Tribunal de Barcelos”.
O processo arrastou-se durante dez anos, sem nunca existir acusação. É por isso que Manuel Macedo irá pedir a indemnização no Tribunal Europeu, possivelmente por atraso na justiça.
Continuando na área dos processos não concluídos, disse o Publico em 2002 que “as suas actividades de apoio à ocupação do território de Timor pelo regime de Suharto terão motivado uma outra investigação, para apurar presumíveis actos de espionagem a favor da Indonésia”. Este inquérito não teve continuidade, sendo arquivado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Contactado pelo Tugaleaks, Manuel Macedo afirmou que o Tugaleaks podia publicar “o que quisesse” e que “em sede própria eu responderei. Mas, tal como a muitos outros, também o aconselho a queixar-se da prescrição do processo à Procuradoria Geral da República”.
Prescrever processos tornou-se moda?
Há poucas semanas o Tugaleaks noticiou que uma procuradora, classificada como medíocre pelas avaliações internas, deixou prescrever dezenas de processos importantes. Na altura, no acórdão dos juízes podia ler-se que “a produtividade extremamente reduzida, o desempenho funcional descuidado, os atrasos relevantes em processos urgentes e de risco, a somar às apontadas deficiências técnicas, são índices de que a continuidade da requerente em funções é danosa para os cidadãos e compromete a regular administração da justiça.”
