Em Junho de 2007, a Monsanto adquiriu a Delta & Pine Land Company, uma empresa que patenteou uma tecnologia relacionada com sementes, que foi apelidada de “Exterminador“. Esta tecnologia, a qual não há conhecimento de alguma vez ter sido usada comercialmente, produz plantas que têm sementes estéreis para que não floresçam ou produzam frutos após o plantio inicial. Isto previne a propagação dessas sementes na natureza, no entanto, também faz com que os clientes tenham de voltar a comprar sementes para plantação, todas as vezes que usarem sementes exterminadoras. Os agricultores que não usam sementes exterminadoras também poderiam ser afectados pelos seus vizinhos agricultores através da polinização natural. Nos últimos anos, tem crescido uma oposição generalizada de organizações ambientais e associações de agricultores, principalmente pela preocupação de que as sementes que usassem esta tecnologia pudessem hipoteticamente aumentar a dependência dos agricultores em relação aos fornecedores de sementes.
Apesar do facto de que, em 1999, a Monsanto ter-se comprometido a não comercializar a tecnologia das “sementes exterminadoras”, o vice-presidente da Delta, Harry Collins, declarou na altura numa entrevista à revista Agra/Industrial Biotechnology Legal Letter: “Levamos em frente o trabalho sobre a Tecnologia do Sistema de Protecção (TPS ou Exterminador). Esse trabalho nunca chegou a abrandar. E está a chegar o momento certo para a comercializar. Nunca chegamos a recuar.”
Os clientes que compram sementes à Monsanto têm de assinar um contrato. O acordo prevê especificamente que o produtor agrícola não possa armazenar ou vender as sementes da sua plantação para plantações, procriação ou cultivo posteriores. Este acordo legal pressupõe a necessidade de um “gene exterminador”.
Variantes da tecnologia “Exterminador”
A tecnologia “Exterminador” é conhecida oficialmente como Genetic use restriction technology (Tecnologia Genética de Restrição de Uso) ou GURT.
Há conceptualmente dois tipos de GURT:
- 1) V-GURT: Este tipo de GURT produz sementes estéreis, o que significa que um agricultor que tenha comprado as sementes que contêm a tecnologia V-GURT não conseguem guardar a semente para cultivos futuros. Tal não teria um impacto imediato na maioria dos agricultores ocidentais que usam sementes hibrídas, porque eles não produzem as suas próprias sementes para cultivo, optando por comprar sementes híbridas especializadas em empresas de produção de sementes. No entanto, actualmente cerca de 80% dos agricultores no Brasil e Paquistão criam plantações baseadas em sementes guardadas de plantações anteriores. Consequentemente, a resistência à introdução da tecnologia GURT nos países em vias de desenvolvimento é forte. A tecnologia é restrita ao nível das variedades vegetais, daí o termo V-GURT. Produtores de culturas geneticamente melhoradas usariam essa tecnologia para proteger os seus produtos de uso não autorizado.
- 2) T-GURT: Um segundo tipo de GURT modifica uma plantação de tal forma que o melhoramento genético de engenharia para a planta não funciona até que a planta cultivada seja tratada com um produto químico que é vendido pela empresa de biotecnologia. Nesta variante os agricultores podem guardar sementes para usarem a cada ano. No entanto, não conseguem usar a característica reforçada na cultura a menos que comprem o composto activador. A tecnologia é limitada ao nível dos seus traços, daí o termo T-GURT.
Possíveis vantagens
Onde não existem ou não são cumpridos sistemas eficazes de protecção à propriedade intelectual, a GURT poderia ser uma alternativa para estimular actividades fabris por parte de empresas de biotecnologia.
Sementes não-viáveis produzidas em plantas V-GURT poderiam reduzir a propagação de plantas voluntárias. As plantas voluntárias podem tornar-se um problema económico de sistemas que incorporam a agricultura mecanizada de rotação de culturas em larga escala.
Sob condições de calor, a colheita de grãos húmidos não-V-GURT pode germinar, o que diminui a qualidade dos grãos produzidos. É provável que este problema não ocorresse com o uso de variedades de grãos V-GURT.
O uso da tecnologia V-GURT poderia impedir a fuga de genes transgénicos em parentes silvestres e evitar qualquer impacto sobre a biodiversidade. Culturas geneticamente modificadas para produzir produtos não-alimentares poderiam ser blindadas com tecnologia GURT para prevenir transmissões acidentais desses traços para plantações destinadas a comida.
Possíveis desvantagens
Inicialmente desenvolvidas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e empresas multinacionais de sementes, as “sementes suicidas” não foram comercializadas em parte nenhuma do mundo devido a uma avalanche de oposição por parte dos agricultores, povos indígenas, ONGs e governos de alguns países. Em 2000, A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica recomendou uma moratória de facto em testes no terreno e uso comercial de “sementes exterminadoras”. A moratória foi reafirmadas em 2006. Índia e Brasil já aprovaram leis nacionais destinadas a proibir a tecnologia.
