Os factos remontam a 2010. Na sequência do primeiro pedido de assistência financeira pela Grécia, de 30 mil milhões, em Abril, é publicado um artigo no The New York Times («The next global problem: Portugal»), assinado por Peter Boone e Simon Johnson, que apontavam Portugal como o próximo país a cair em falência financeira. No dia da publicação do artigo – no blogue Economix.com do The New York Times – os juros da dívida pública portuguesa situavam-se em 4,4%. Na semana seguinte subiram para 5%. O que acabou por ser suficiente para que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ficasse atenta e acabasse por fazer queixa ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa por suspeita de manipulação do mercado. Cinco anos volvidos, Peter Boone – consultor de vários governos britânicos, doutorado em Harvard, gestor da Salute Capital Managment e presidente da Effective – é acusado pela justiça de manipular a dívida pública portuguesa e de arrecadar benefícios em proveito próprio de 819 mil euros. Não só através do artigo referido mas de outros publicados no seu outro blogue, Baseline Scenario. Frases como “o próximo radar é Portugal. Saiu do foco apenas porque a Grécia se afundou. Ambos estão economicamente à beira da bancarrota”, escritas por Boone, alertaram a CMVM.
O arguido era à data administrador de uma sociedade que prestava serviços de consultadoria de investimento, a Salute, um “hedge fund” (fundo de investimento especulativo), a Moore Capital Managment, com sede em Nova Iorque. O crime de manipulação de mercado é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. A investigação, liderada pelo departamento da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e com a ajuda técnica da CMVM, contou com a prova testemunhal de Teixeira dos Santos, à data ministro das Finanças português. E ainda da Securities & Exchange Comission (SEC), o supervisor da Bolsa norte-americana.
O DN sabe que o Ministério Público considerou que Peter Boone, residente em Londres, tinha interesse na desvalorização das obrigações de Tesouro portuguesas porque permitiria a Moore obter mais-valias e, por essa via, receber uma comissão mais elevada da Salute. Considerou igualmente que o artigo de Peter Boone poderia influenciar as decisões de investimento e de desinvestimento em dívida soberana nacional. Cenário agravado porque na altura os mercados de dívida viviam períodos de desconfiança e receio de contágio da crise grega aos países periféricos da zona euro. Segundo a nota enviada pela Procuradoria–Geral Distrital de Lisboa, “os artigos de opinião tiveram impacto nas “yields” da dívida pública portuguesa e influenciaram os investidores, até porque o arguido era um académico prestigiado, doutorado em Economia pela Universidade de Harvard e os artigos foram publicados em contexto de grande instabilidade financeira, de receio de contágio com a dívida grega, estando os mercados em situação de elevada susceptibilidade”. Foi considerado como agravante o facto de o arguido nunca ter mencionado nos artigos editados os seus interesses negociais, o que teria “reduzido a credibilidade da opinião divulgada”.
