Passaporte de vacinação Covid-19

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Passaporte Covid-19
Passaporte Covid-19

Com a aceleração das vacinas Covid-19, a atenção está a voltar-se para as ferramentas para as pessoas provarem que foram inoculadas e potencialmente contornar as restrições sufocantes utilizadas para combater a pandemia.

Embora a ideia esteja a encontrar alguma resistência em relação a preocupações de privacidade e equidade, já existem vários tipos de registos de vacinação contra o coronavírus, por vezes chamados “passaportes de vacinas“, em papel e em formato digital. Centenas de companhias aéreas, governos e outras organizações estão a efectuar experiências com novas versões electrónicas e o número cresce diariamente, embora até agora a sua utilização tenha sido muito limitada.

Os registos de vacinas portáteis são uma ideia antiga. viajantes para muitas partes do mundo, crianças matriculadas na escola e alguns profissionais de saúde, há muito que tiveram de fornecer como prova de que tinham sido vacinados contra doenças.

Mas os passaportes de vacinas utilizam ferramentas digitais que levam o conceito a novos níveis de sofisticação e os especialistas preveem que a verificação electrónica em breve se tornará comum, particularmente para viagens aéreas internacionais, mas também para a admissão em espaços apinhados como os teatros.

O que é um “passaporte de vacinação”?

Geralmente, as pessoas utilizam o termo para significar um registo electrónico de vacinação, possivelmente sob a forma de um código QR, que é facilmente acessível através de um smartphone ou possivelmente armazenado no dispositivo, embora também possa ser impresso.

Organização Mundial de Saúde
Organização Mundial de Saúde

Na sua forma mais simples, a documentação é algo como o cartão físico criado pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças e geralmente dado às pessoas quando recebem a sua primeira vacina Covid-19 nos Estados Unidos da América, ou o “cartão amarelo” da Organização Mundial de Saúde, utilizado durante décadas pelos viajantes para mostrar a inoculação contra doenças como a febre amarela. Mas estes estão no papel, preenchidos à mão e bastante vulneráveis à falsificação.

A ferramenta pode ter de abordar várias variáveis. Não é claro quanto tempo dura a inoculação, podem existir maus lotes e o surgimento de novas variantes do vírus pode exigir novas vacinas. Assim, a longo prazo, um registo electrónico poderá ter de mostrar qual a vacina específica que uma pessoa recebeu, de que lote e quando.

Mais de uma dúzia de versões concorrentes já estão a ser desenvolvidas e promovidas.

Como será utilizado?

A curto prazo, a aplicação mais clara pode ser em viagens internacionais e a razão é evidente em qualquer grande aeroporto. O volume de passageiros está a uma fracção dos níveis pré-pandémicos, mas existem enormes linhas nos balcões das companhias aéreas e no controlo de passaportes.

Muitos países já exigem provas de um teste recente e negativo de coronavírus para a entrada. Até agora, essa documentação tem existido quase inteiramente em papel ou no telefone dos passageiros e deve ser confirmada por olhos humanos no aeroporto, pelo que o check-in para um voo online, ou mesmo num quiosque electrónico no terminal, está fora de questão.

À medida que as restrições de viagem diminuem, o volume irá aumentar e espera-se que muitas nações comecem a exigir prova de vacinação, ou infecção prévia por coronavírus, para entrar, ou apenas para saltar a exigência de quarentena. Mais passageiros e mais exigências de documentação tornarão o processamento ainda mais pesado.

Nick Careen
Nick Careen

“Temos de automatizar isto”, afirmou Nick Careen, vice-presidente sénior da International Air Transport Association, um grupo comercial da indústria aérea. “Mesmo que nunca haja uma exigência de vacinação aprovada, vai existir ainda uma exigência de testes, e não podemos fazer isto manualmente”, concluiu.

Mesmo com um sistema electrónico, dizem os funcionários, haverá algumas pessoas que terão de utilizar documentos de saúde em papel porque não têm acesso a ferramentas digitais.

Nenhum país importante tem verificado vacinação publicamente para viagens domésticas. Mas alguns governos e empresas já exigem a prova de um teste de coronavírus negativo para a entrada em determinados locais com muita gente e alguns começaram a exigir provas de vacinação, aumentando o desejo de uma alternativa electrónica.

Para ser mais útil, um registo digital teria de ser amplamente adoptado, pelos governos que controlam os viajantes, pelas companhias aéreas e linhas de navegação que selecionam os passageiros, pelas empresas que restringem a admissão e pelos prestadores de cuidados de saúde, agências governamentais e farmácias que estão a dar as vacinas.

Isto, por sua vez, significa que teria de ser fácil de utilizar e relativamente barato. Exigir às organizações que gastem muito dinheiro ou adoptem novo software seria uma barreira.

Quem o está a utilizar?

Em Fevereiro, o governo de Israel começou a emitir o seu Passe Verde digital ou um certificado físico às pessoas que tinham sido vacinadas e é obrigado apresentar para entrar em locais como hotéis e teatros.

No mês passado, centenas de outras entidades em todo o mundo, companhias aéreas, governos, cadeias de farmácias e outras começaram a utilizar sistemas digitais controlados privadamente para verificar as credenciais de saúde. A maioria utiliza os sistemas, incluindo um chamado “CommonPass” e o próprio sistema da Associação Internacional de Transporte Aéreo, “Travel Pass“, numa base experimental, para verificar testes negativos de coronavírus.

Associação Internacional de Transporte Aéreo
Associação Internacional de Transporte Aéreo

Os sistemas são concebidos para mostrar provas de vacinação, também, se tal for necessário.

Em Março, Aruba e a JetBlue começaram a permitir aos passageiros dos Estados Unidos mostrar um teste negativo utilizando o CommonPass, desenvolvido pelo Projecto Commons, uma organização sem fins lucrativos sediada na Suíça, com o apoio do Fórum Económico Mundial. Os passageiros da Lufthansa que voam para os Estados Unidos também podem utilizá-lo.

No mesmo mês, a Singapore Airlines tornou-se a primeira companhia aérea a efectuar uma utilização limitada do Travel Pass para pessoas que voam entre Singapura e Londres, e irá colocá-lo em larga escala em Maio.

Também em Março, o estado de Nova Iorque tornou-se o primeiro estado nos Estados Unidos a implementar um sistema, o Excelsior Pass, desenvolvido com a IBM, que alguns locais têm utilizado para provar a vacinação. Os governadores da Florida e do Texas prometeram bloquear qualquer sistema deste tipo nos seus estados, chamando-lhe “overreach” do governo e uma invasão de privacidade.

A Islândia facilitou este mês as restrições à entrada de pessoas que foram vacinadas e a Grã-Bretanha está prestes a começar a experimentação de um requisito de verificação de vacinas para participar em eventos desportivos, embora até agora nenhum dos países tenha adoptado um sistema digital.

A administração Biden reconhece que entidades privadas irão utilizar tais sistemas, mas diz que o governo federal não estará envolvido na criação de um. “Não haverá uma base de dados federal de vacinas e nenhum mandato federal exigindo que todos obtenham uma única credencial de vacinação”, afirmou esta semana Jen Psaki, a secretária de imprensa da Casa Branca.

Isto não exclui, no entanto, uma agência federal que utilize uma credencial de saúde electrónica desenvolvida a título privado para rastrear os viajantes internacionais.

Quais são os obstáculos e as objecções?

Muitas das objecções que foram levantadas dizem respeito à privacidade, mas as pessoas que desenvolvem os sistemas dizem que estas podem ser abordadas.

Paul Meyer
Paul Meyer

O CommonPass e a sua aplicação, por exemplo, não possuem qualquer registo de saúde do utilizador, afirmou Paul Meyer, chefe executivo da fundação do Projecto Commons. Se uma companhia aérea participante precisar de saber se um passageiro teve um teste ou inoculação negativa e uma farmácia participante tiver a informação, o CommonPass pode comunicar com ambos e devolver uma simples resposta de sim ou não, sem transmitir quaisquer dados específicos.

“Não deve ter de entregar o seu registo de saúde ao Yankee Stadium ou a uma companhia aérea”, afirmou Meyer.

Muitas entidades tecnológicas e de saúde juntaram-se como a Iniciativa de Credenciais de Vacinas, para desenvolver um conjunto amplamente acordado de normas abertas, o que significa que o software subjacente a um sistema de verificação é transparente e pode adaptar-se facilmente a outros sistemas, salvaguardando ao mesmo tempo a privacidade. A Organização Mundial de Saúde tem uma iniciativa semelhante, o Certificado de Vacinação Inteligente.

Mas várias empresas estão a criar sistemas fechados, proprietários que esperam vender aos clientes e algumas dessas empresas aparentemente teriam acesso às informações dos utilizadores.

Uma preocupação é que uma profusão de sistemas possa não ser compatível, derrotando o propósito de facilitar a verificação do estatuto de alguém.

Outra objecção é que qualquer requisito para provar o estatuto de vacinação discriminaria aqueles que não podem receber a vacina ou recusar-se a recebê-la e existe uma incerteza persistente sobre a forma como a inoculação impede a transmissão do vírus.

Por estas razões, a Organização Mundial de Saúde afirmou esta semana que não apoia a exigência de prova de vacinação para viagens, por enquanto.

Fonte: nytimes.com

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