Islândia disposta a enterrar adesão à União Europeia

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Islândia em processo de adesão à União Europeia, numa altura em que o país pode ser alvo
Islândia em processo de adesão à União Europeia, numa altura em que o país pode ser alvo

O governo da Islândia afirmou hoje estar prestes a enterrar definitivamente a adesão à União Europeia, numa altura em que o país pode ser alvo de sanções de Bruxelas.

Em comunicado citado pela agência noticiosa francesa AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Islândia refere que foi informado pelo conselho consultivo constitucional islandês de que o Governo não se deve sentir obrigado pelo voto do Parlamento (que lançou as negociações em 2009) a continuar com o processo de adesão.

É por isso que o Governo “decidiu considerar a dissolução da comissão de negociação” com a UE, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros na nota, citada pela agência francesa AFP.

Essas negociações foram contudo suspensas em Janeiro de 2013 devido a campanha eleitoral que decorria na altura, mas não foram retomadas em Abril, após a vitória de uma coligação de centro-direita, formada pelo partidos que estiveram no poder nos anos que precederam ao colapso da banca islandesa (Partido da Independência e Partido Progressista).

A coligação de centro-direita tem-se mostrado contra a adesão à UE. E apesar de ter admitido referendar a adesão, são várias as vozes dentro do executivo que já rejeitam essa hipótese.

As negociações entre a Islândia e Bruxelas têm também sido influenciadas negativamente pelo facto de não abordarem a problemática questão das pescas. E é também esse o assunto que poderá levar a UE a aplicar sanções contra a Islândia.

O Governo islandês indicou hoje que convocou o representante da UE a Reiquiavique para exigir explicações sobre a proibição de importar arenque e cavala das Ilhas Faroé, que pertencem à Dinamarca.

Bruxelas adoptou na terça-feira um conjunto de medidas para proteger a unidade populacional do arenque atlanto-escandinavo nas Ilhas Faroé.

Entre as medidas incluem-se a proibição da importação de arenque e de sarda/cavala capturados sob controlo das Ilhas Faroé, e de produtos da pesca que contenham ou sejam feitos à base desses peixes, precisa um comunicado da Comissão.

Islândia
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Bruxelas lembra que a unidade populacional do arenque atlanto-escandinavo foi, até 2013, gerida conjuntamente pela Noruega, pela Rússia, pela Islândia, pelas Ilhas Faroé e pela UE através de um plano de gestão de longo prazo, acordado entre as partes, e de quotas preestabelecidas do total admissível de capturas.

Contudo, em 2013, as Ilhas Faroé “decidiram unilateralmente denunciar o acordo e estabelecer uma quota autónoma, que mais do que triplicou a quota anteriormente acordada”, denunciam as autoridades comunitárias.

Uma prática que a Islândia também tem vindo a seguir e que provavelmente fará com que Reiquiavique também seja alvo de sanções.

Embora não tenha ainda adoptado medidas semelhantes contra a Islândia, Bruxelas encetou já as primeiras diligências no sentido da aplicação do instrumento comercial também a este caso.

O governo da Islândia acusa Bruxelas de estar a levar a cabo uma “campanha de ameaças”.

A Islândia requereu a adesão à UE em 2009, tendo as negociações formais começado em Julho de 2010.

Lusa
22 de Agosto de 2013

Artigo Original: noticiasaominuto

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