Uma sugestão de reforma bancária

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Uma solução de reforma bancária simples
Uma solução de reforma bancária simples

A moeda de Estado 

A solução é simples. Ao invés de gastar milhares de milhões de euros suplementares para cada euro que está destinado a desaparecer cedo ou tarde e ao invés de aceitarmos receitas de medidas de austeridade por parte da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, organismos não democráticos, podemos introduzir uma moeda de Estado.

Tecnicamente isso é relativamente simples de realizar. No lugar do banco central actual haverá um novo banco central do Estado. Este ficará sob a responsabilidade do Ministério das Finanças e será controlado pelo Parlamento. Uma comissão de pessoas bem formadas velará pelos interesses a longo prazo do sistema de dinheiro.

O banco do Estado será o único habilitado a criar dinheiro. Todos os empréstimos serão fornecidos em dinheiro de Estado, quer seja sob forma electrónica ou em espécie. Será proibido aos bancos comerciais e às instituições financeiras criar haveres a partir do nada. Todos os novos haveres deverão ser cobertos a 100% por dinheiro do Estado. Quanto aos empréstimos em curso no momento da reforma, os bancos que os emitiram permanecerão responsáveis até o seu reembolso pelos tomadores. Desde que queiram, os bancos comerciais poderão tornar-se intermediários entre o banco do Estado e o público para o fornecimento de crédito e poderão gerir as contas dos clientes em nome do banco do Estado. Neste caso, para o público, nada muda nas suas contas existentes. Os haveres em euros serão transformados à razão 1:1 em moeda de Estado. Como intermediários, os bancos não receberão juros, mas uma comissão pelos seus serviços.

Emissão da moeda de Estado

A emissão de moeda de Estado proporciona uma quantidade comparável de euros. Estas poderão ser guardadas pelo banco de Estado para o pagamento de dívidas e igualmente como reserva estratégica gigante. Não me parece impensável que num momento ou outro a nova moeda de Estado possa ser atacada nos mercados de câmbio. Seremos praticamente o único país do mundo que terá o seu próprio dinheiro de Estado e os poderosos banqueiros privados não ficarão muito satisfeitos connosco.

Não à austeridade

As causas das medidas de austeridade são os empréstimos gigantescos com que o FMI, a CE e o BCE carregaram deliberadamente a Grécia, quando o país já afundava sob demasiadas dívidas. Era previsível que após a tomada de poder estes empréstimos seriam declarados irrecuperáveis a qualquer momento e que as perdas cairiam sobre as costas dos cidadãos dos outros países da zona euro.

Não há muito tempo, o fundo de socorro elevava-se a 440 mil milhões de euros. Equivalia em média a 1320 euros por cidadão euro. Em 27 de Outubro de 2011 não restavam senão 250 mil milhões, quando os chefes de governo da zona euro decidiram passá-lo a 1000 mil milhões de euros graças a um truque de contabilidade (sim, a fórmula do ar). Naturalmente, agora somos fiadores destes 1000 mil milhões ou, para dizer de outro modo, uma média de 3300 euros para cada euro cidadão. Quando o próximo fundo de socorro, o MEE, for ratificado pelos parlamentos nacionais, acrescentar-se-á uma obrigação de 700 mil milhões (2100 euros em média por cidadão euro). Em seguida, este fundo MEE poderá ser elevado até o infinito sem necessidade de aprovação dos parlamentos nacionais.

Portanto, a causa das medidas de austeridade não está ligada à situação de cada país da zona euro. É claro que cada um deles tem seus problemas particulares que requerem medidas apropriadas, mas isso não significa necessariamente que devamos renunciar ao nosso governo, às nossas conquistas sociais, culturais e outras.

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