Paulo Cavaleiro, Deputado com Conflito de interesses nos ramos da Construção civil e Bolsa de Valores

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Deputado Paulo Cavaleiro
Deputado Paulo Cavaleiro

Paulo Cavaleiro, deputado do PSD, é membro suplente da CEOP e da Comissão do AmbienteOrdenamento do Território e Poder Local (CAOTPL). Na legislatura anterior, foi membro efectivo tanto da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações como da CAOTPL.

Tudo isto ao mesmo tempo que detém, através do cônjuge, uma participação de 50% no capital da Sociedade Marta & Laura – Construções. Trata-se de uma empresa de compra e venda de imóveis e construção civil. No registo de interesses do deputado Paulo Cavaleiro também consta a propriedade de acções de várias empresas: Portugal TelecomZon MultimédiaEDPEDP Renováveis e Galp Energia.

Pedro Nuno Santos é membro suplente da CEOP, ao mesmo tempo que detém uma participação de 1000 acções na Tecmacal, empresa de equipamentos industriais, da qual foi gestor (de acordo com o registo de interesses entregue em 2005). A Tecmacal tem cinco contratos registados no portal Base, no valor de 139.783,30 euros, três dos quais (entre 2012 e 2013) coincidem com o período de tempo em que Pedro Nuno Santos exerce as funções de deputado e membro suplente da CEOP.

O mais recente, de 15 de Janeiro de 2013, no valor de 19.500,00 euros, foi adjudicado pelo Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça (Cincork), parceria entre o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) e a APCOR (Associação Portuguesa de Cortiça). O IEFP é um organismo público sob a tutela do Ministério da Economia e do Emprego e tem vários representantes no Conselho de Administração da Cincork, desde logo a presidente Ana Fernandes.

Contactamos por escrito o deputado Pedro Nuno Santos para o questionar sobre a possibilidade de um conflito de interesses, mas não obtivemos qualquer resposta. Tal como não foi possível verificar qual é a percentagem do capital da Tecmacal a que correspondem as 1000 acções na posse do deputado.

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

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