A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora nas manifestações. Não é.

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Presença da Policia nas manifestações
Presença da Policia nas manifestações

Nos dias que se seguiram à greve do dia 22 de Março de 2012 e à manifestação que teve lugar no Chiado, em Lisboa, onde várias pessoas foram agredidas pela PSP, o Ministério da Administração Interna lamentou num comunicado “os incidentes que envolveram jornalistas”, o ministro Miguel Macedo lamentou a “situação dos jornalistas” que foram agredidos pela polícia na Quinta-Feira e a PSP “lamentou o sucedido com os profissionais de imprensa”.

A Direcção Nacional da PSP, solícita, disse ainda mais e insistiu na “necessidade de os jornalistas se identificarem, colocando-se sempre do lado da barreira policial que os separa dos manifestantes em geral”. E a porta-voz da PSP, comissária Carla Duarte, lembrou que “qualquer manifestante pode dizer que é jornalista”, sugerindo, para melhor identificação dos profissionais de imprensa, o uso de coletes identificadores. E também Miguel Macedo pediu uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas e com os directores dos orgãos de comunicação para definir regras de identificação dos jornalistas.

Das declarações percebe-se uma coisa: a PSP só queria dar porrada nos manifestantes e lamenta ter dado porrada também em jornalistas. Como, nas próximas manifestações, a PSP também só vai querer dar porrada nos manifestantes mas não em jornalistas, estes devem pôr-se atrás da linha da polícia, devidamente identificados, de preferência com coletes fluorescentes e sem tirarem fotografias de polícias de frente. Se não seguirem estas regras, a PSP não garante nada. Se os jornalistas estiverem ao pé dos manifestantes, habilitam-se.

Espanta a naturalidade com que tudo isto é dito pelo ministro e pela PSP. Espanta a naturalidade com que os jornalistas aceitam isto. E espanta a naturalidade com que toda a gente aceita tudo isto. É que a razão da indignação pela intervenção brutal da polícia não se deve ao facto de terem “agredido jornalistas” mas ao facto de terem agredido cidadãos que se manifestavam pacificamente – e alguns nem isso, pois houve pessoas tratadas brutalmente que eram apenas turistas a tomar café.

E tão inaceitável que um fotógrafo seja agredido pela polícia quanto é inaceitável que um manifestante comum seja agredido. Haveria uma agravante na agressão se ela tivesse tido lugar por se tratar de um jornalista – pois a polícia estaria a cometer o duplo crime de agressão e atentado à liberdade de impressão. Neste caso porém, segundo a própria polícia, os jornalistas só foram agredidos porque pareciam cidadãos comuns.

A resposta corporativa dos jornalistas compreende-se. Mas esperaríamos da classe uma posição mais cidadã e uma exigência de tratamento cívico a todos os cidadãos – jornalistas ou não.

A PSP diz ter sido agredida por chávenas e pires – outras testemunhas garantem que o primeiro ataque foi da polícia – mas, mesmo que isso tenha acontecido, merecerá uma carga da polícia? Vídeos disponíveis mostram elementos da polícia distribuindo bastonadas e pontapés a pessoas que, claramente, não constituem uma ameaça. Poder-se-á dizer que os polícias – um deles dizia – estavam a reagir ao stress (parece que não há nada melhor para descontrair do que dar um pontapé numa mulher que vá a passar). Mas os profissionais da PSP, homens treinados (espera-se) e a quem se entregam armas de fogo, ficam em stress com o arremesso de uns projécteis de ocasião? Imagina-se o que acontecerá nas discussões domésticas.

Claramente, a PSP não sabe o que faz e as suas chefias sabem menos ainda. A PSP não percebe que a sua primeira função numa manifestação é proteger o direito à manifestação, além de proteger pessoas e bens no perímetro da manifestação. Não é sua função infiltrar manifestações para acirrar os ânimos dos manifestantes e incitá-los a agressões. Nem empurrar manifestantes para os provocar fisicamente. Nem rachar cabeças para reduzir o stress.

Aliás, o que fazem, neste contexto, os guardas a atacar manifestantes à bastonada e com armas de fogo à cinta? Quererá o ministro Miguel Macedo que algum polícia mais stressado se alívie a tiro, irritado pelo pires que lhe bateu no capacete? Pensará o Governo que essa seria talvez uma boa maneira de desincentivar contestações de rua? Não seria. O Governo está a brincar com o fogo.

A polícia deveria ser uma presença racionalizadora e apaziguadora das manifestações. Não é. A sua actuação é provocadora e gratuitamente brutal. Deveria ser dialogante, calma e firme. Não é. É arruaceira e parece tão nervosa como o ministro. Deveria ter como preocupação garantir que a manifestação corre pacificamente e que os direitos dos cidadãos são respeitados. Não tem.

A polícia parece ter ordens para considerar que as manifestações que contestam o Governo são para reprimir pela força. Não devia ter.

Por: José Vitor Malheiros
27 de Março de 2012

Fonte: Jornal Público

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