A diferença entre os hospitais privados e o hospital público é descomunal. Nos hospitais privados, apesar de também apresentarem lacunas, entre elas a falta de médicos especialistas em algumas áreas, existe uma sensibilidade muito maior por parte das pessoas que lá trabalham.
Além do tempo de espera, que no hospital público é exageradíssimo, os colaboradores que trabalham nos hospitais privados são mais atenciosos e mais afectuosos.
Nos serviços de urgência, depois de efectuada a triagem, o meu familiar esperou cinco horas, deitado numa cama, pelo primeiro atendimento médico. No hospital privado, a demora foi de 5-10 minutos. Enquanto no hospital público os acompanhantes tinham de esperar que os doentes fossem assistidos medicamente para que houvesse novidades (havia alguns seguranças do hospital que deixavam os acompanhantes visitarem, de vez em quando, os doentes), no hospital privado havia quem ia dando notícias frequentes sobre a evolução do doente.
Também encontrei excelentes profissionais no hospital público, mas a desorganização que prolifera naqueles locais inibe melhores práticas. Em abono da verdade, tenho de dizer que o hospital público tinha muitos mais doentes para tratar, sendo uma das razões da espera. No entanto, nada justifica uma espera de cinco horas, sabendo que o meu familiar tinha sido transferido de urgência, numa ambulância, de outro hospital.
Hoje, ao sair do hospital público onde o meu familiar está internado verifiquei que existia um veículo com publicidade exterior de um dos hospitais privados da zona. Uma das frases utilizadas pelo hospital na publicidade exterior começava assim: “porque a Saúde não pode esperar…”
Menos camas nos hospitais públicos e mais nos privados, entre 2002 e 2013
Ao todo, as camas de internamento passaram de 37162 em 2002 para 35503 em 2013, menos 1.659 camas.
O número de camas de internamento diminuiu nos hospitais públicos e aumentou nos privados, entre 2002 e 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) a propósito do Dia Mundial da Saúde, que se assinala terça-feira.
Os dados hoje divulgados indicam que, em 2002, existiam 28733 camas de internamento nos hospitais públicos, número que baixou para 25029 em 2013.
Pelo contrário, as camas nos hospitais privados cresceram de 8429 para 10474, no mesmo período.
Ou seja, em 2013, os hospitais oficiais tinham aproximadamente menos 3700 camas de internamento do que em 2002 e os privados mais 2 mil camas.
Ao todo, as camas de internamento passaram de 37162 em 2002 para 35503 em 2013, menos 1.659 camas.
De acordo com o INE, em 2013 quase 90% das camas de internamento dos hospitais oficiais eram enfermarias, enquanto no caso dos hospitais privados, a percentagem de camas de internamento em enfermarias, apesar de maioritária, não atingia 60%.
Nos hospitais privados, os quartos semi-privados e privados representavam cerca de um terço das camas de internamento (3512), 254 nos hospitais oficiais.
O mesmo documento indica ainda que, em 2013, “registaram-se cerca de 1,2 milhões de internamentos nos hospitais portugueses (80,4% dos quais em hospitais tutelados pelo Estado) e perto de 10,2 milhões de dias de internamento (73,2% dos quais em hospitais oficiais)”.
“Nos hospitais oficiais, cerca de 95% dos internamentos de 2013 foram em enfermarias (com especial relevo nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral e ginecologia-obstetrícia) e registou-se uma duração média de internamento de oito dias”.
O período de internamento mais longo ocorreu em psiquiatria, com uma média de 25,3 dias por internamento.
Nos hospitais privados, a maior parte dos internamentos foi feita em quartos semi-privados ou privados (61%). Em média, os doentes ficaram internados 12 dias.
O INE refere ainda que, em 2012, existiam em Portugal 387 centros de saúde, dos quais 94 com serviço de urgência básica (SUB) ou serviço de atendimento permanente ou prolongado (SAP) e 17 com internamento.
“O número de centros de saúde manteve-se relativamente estável entre 2002 e 2012, todavia com um decréscimo acentuado no número de centros de saúde com SUB ou SAP e com internamento. Em 2002, cerca de 70% dos centros de saúde dispunha de SUB ou SAP e perto de 20% tinha internamento, enquanto em 2012 as percentagens de centros de saúde com estas valências foram respectivamente de 24% e menos de 5%”.
Médicos trocam hospitais públicos por privados para ganhar o dobro
Salários baixos e degradação das condições de trabalho afastam especialistas do Serviço Nacional de Saúde. Um anestesista, por exemplo, que ganha entre 1500 e 2300 euros no público pode chegar aos 6000 no privado. As diferenças ainda são maiores quando saem do país.
Anestesistas, radiologistas, cirurgia geral, ortopedistas, ginecologistas, oftalmologia, internistas, patologia clínica ou pediatras. Estes são só alguns dos exemplos de especialidades onde faltam médicos no Serviço Nacional de Saúde. Os baixos salários, cortes nas horas extra e degradação das condições de trabalho fazem com que optem cada vez mais pelo sector privado e pelo estrangeiro, onde têm melhores condições e ordenados mais altos. No caso dos anestesistas, ganham no público entre 1500 e 2300 euros limpos por mês, se juntarem horas extra, enquanto no privado podem chegar aos 6 mil euros. No estrangeiro há quem receba mais de 19 mil euros brutos.
O negócio escondido das urgências
É a lei da oferta e da procura. E chegou à Saúde dos portugueses. Se há muita escassez, aumenta o preço. Se há fartura, baixa. Se o pagamento não é interessante e os locais problemáticos para trabalhar, não há quem os queira. Novos ventos de gestão como estes causaram a ruptura de vários serviços no final do ano passado, com esperas de mais de 20 horas nalgumas urgências.
A VISÃO falou com médicos, enfermeiros, administradores e sindicatos. Todos garantem que esta forma de contratação não se traduz em poupança e que os utentes ficariam melhor servidos com equipas dos quadros dos hospitais.
Embora se pague cada vez menos aos profissionais de Saúde, o negócio vale milhões e fez crescer o número de empresas de prestação de serviços médicos. Pode o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuar a funcionar assim?
Para o conjunto das cerca de 300 empresas que podem responder aos concursos estatais para preencher as necessidades de clínicos saíram dos cofres do Estado mais de 70 milhões de euros no ano passado – 210 mil euros por dia. Só o pagamento de serviços médicos às empresas representou, em 2014, 83% da despesa do SNS com prestação de serviços. Ainda assim, segundo os dados oficiais da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a factura desceu para metade nos últimos cinco anos.
Entre as prestadoras de serviços médicos, a mais requisitada é a multinacional Randstad Clinical, que faturou para cima de 7 milhões de euros em 2013, seguida da Sucesso 24 Horas, com 6,9 milhões e da Kelly Healthcare, com 3 milhões. Em grande parte graças à contratação de médicos para os hospitais e centros de saúde do SNS.
O negócio começou há mais de dez anos. As primeiras firmas criaram-se fundamentalmente para ir buscar profissionais a Espanha, onde então havia desemprego médico. Nessa altura, eram contratados sobretudo para suprir as faltas que começavam a verificar-se nas urgências hospitalares, mas também em algumas especialidades.
Multiplicaram-se e foram um bom negócio, que começou a interessar médicos portugueses, já que o ministério da saúde chegou a pagar cerca de 100 euros por hora.
Os hospitais podiam contratar tarefeiros directamente. Mas, desde o actual Governo, só podem fazê-lo através de empresas o que, segundo o bastonário da ordem dos médicos, José Manuel Silva, introduziu no sistema “um intermediário desnecessário”. Mais a mais, difícil de controlar, quando não cumpre.
Pelo menos, teoricamente, há sanções previstas. Um contrato de prestação de serviços, assinado, em Setembro de 2013, pelo Hospital de Setúbal com a empresa RPSM, prevê penalidades várias, que vão de 30 euros, se o profissional se atrasar uma hora, a 100 euros, em caso de falta não justificada. Existe, no entanto, uma cláusula a salvaguardar que o limite máximo de penalidades não ultrapasse 20% do preço contratual, sem prejuízo de o contrato poder ser dado por findo.
José Manuel Silva duvida, no entanto, da eficácia das sanções. “As multas não são aplicadas, ou já não haveria empresas!”, ironiza.
Esse intermediário, diz José Manuel Silva, acaba também por onerar o SNS. “Um médico de qualidade integrado numa equipa sai mais barato, porque é mais rápido, pede menos exames e comete menos erros.” E lembra que o acordo assinado, em 2012, entre o Governo e os representantes dos médicos prevê que um especialista acabado de formar receba apenas 8 euros líquidos à hora.
Tal como acontece no sector privado – em que os contratos colectivos de trabalho (negociados entre os sindicatos e as empresas) podem consagrar um regime mais favorável ao trabalhador, reduzindo o horário de trabalho ou aumentando os dias de férias – no sector público, decorrem, igualmente, negociações entre o Estado e determinadas classes profissionais. Há pouco tempo, o ministro da saúde negociou com os médicos o aumento da semana de trabalho de 35 para 40 horas, conseguindo, assim, uma diminuição dos gastos em horas extraordinárias.
